Regulamento Cashback

1 - GERAL 1.1 - Este Regulamento é parte integrante da ação de cashback e deverá ser atentamente lido pelo Consumidor participante.

1.2 - Ao aderir à ação de cashback de forma espontânea, o mesmo concordará com os termos e condições aqui expressos.

1.3 - A ação de cashback é válida para todas as lojas do grupo, incluindo e-commerce

1.4 - As compras realizadas nas lojas físicas e online podem gerar cashback, sempre respeitando as regras criadas pela marca e exposta nas suas comunicações, podendo ser apenas para grupos de produtos, comportamento, datas específicas e horário

2 - DEFINIÇÕES 2.1 Uma vez gerado o seu cashback, o saldo pode ser usado nas suas compras futuras, correspondendo sempre a um percentual da sua compra.

2.2 Não se trata de retenção de dinheiro do cliente, mas de um crédito concedido e disponibilizado em uma carteira digital ao cliente pela MARCA que terá poder de gestão e administração de todo o sistema e política de uso dos créditos em sua rede de lojas listadas no final do documento

2.3 Poderá ser gerado e resgatado em qualquer canal de vendas, exceto em produtos de MarketPlace ou parcerias corporativas

2.4 O valor e período da promoção variam de acordo com os critérios estabelecidos pela empresa. Porém será válido pelo período informado no e-mail vinculado ao CPF de origem do cashback.

2.5 Após suas compras identificadas com CPF, enviaremos um SMS e e-mail para o celular e e-mail válidos cadastrado posteriormente e vinculados ao CPF, contendo a informação do saldo disponível para resgate e o prazo de utilização do mesmo. Podendo acontecer comunicações pontuais via WhatsApp ou outros canais.

2.6 Caso a compra não seja aprovada por qualquer razão e a transação que originou o Cashback for desfeita, o Cashback será automaticamente cancelado.

2.7 Caso sejam detectados indícios de fraude no acúmulo de descontos, a MARCA poderá bloquear e/ou cancelar a ação de cashback determinando um prazo para averiguação e constatação do problema. Se for constatado que não houve fraude ou uso indevido do número de celular para acúmulo de descontos, os descontos referentes às compras efetuadas serão posteriormente computados na conta do cliente. Caso seja apurado o uso fraudulento, o cliente terá seu cadastro na ação de cashback e créditos cancelados.

2.8 Os bônus serão calculados sobre o valor efetivamente pago pelo cliente nos produtos participantes do programa, portanto sobre os valores resgatados incidirão novos créditos.

3 – ADESÃO 3.1 A adesão e participação são totalmente gratuitas, isenta de qualquer taxa adicional ou anuidade.

3.2 As regras, critérios e normas que regulamentam a ação de cashback são públicas e cabe ao cliente tomar conhecimento dos seus termos e condições para decidir, de forma espontânea, sobre sua adesão.

3.3 O cliente efetivará a sua adesão à ação de cashback após fornecer do número do seu CPF e demais dados para cadastramento, tais como telefone, nome e e-mail.

3.4 Não serão computados cashback para compras efetuadas anteriormente a data de lançamento da ação de cashback.

3.5 Ao aceitar os benefícios oferecidos pela ação de cashback, o cliente automaticamente concorda com sua inclusão e Conforme artigo 43, parágrafo 2º, da Lei Federal 8.078/90, do “Código de defesa do Consumidor” o cliente se declara ciente e permite à MARCA a comunicar através dos seus canais sobre o cashback. Para qualquer outra interação o cliente pode buscar os canais de LGPD da marca para dar seu optin

3.6 Caso o cliente se encontre com débitos pendentes de qualquer natureza, a MARCA poderá bloquear ou cancelar os créditos até a regularização do respectivo débito.

4 – RESGATE 4.1 Para solicitar a liberação do cashback e utilizá-lo para abater do valor de suas compra, o cliente deverá dirigir-se a qualquer loja participante, e apresentar o número do CPF cadastrado ao caixa, usufruir do respectivo desconto, que será computado sobre o valor máximo comunicado anteriormente ao cliente

4.2 O cliente receberá um código de validação no ato do uso em loja e deverá fornecer ao caixa. Em caso de loja física, basta estar logado com seu e-mail vinculado ao CPF de origem

4.3 Todo saldo é pessoal e intransferível

4.4 Os créditos deverão ser utilizados para abatimento no valor de compras. Em nenhuma hipótese será devolvido troco em dinheiro ou qualquer outra forma.

4.5 - Em caso de devolução de mercadorias, os descontos utilizados serão inseridos novamente conforme explicado nos itens 2, não haverá devolução em dinheiro em hipótese alguma.

4.6 O saldo e extrato da ação de cashback poderá ser consultado pelo cliente através do nosso site, estando logado com seu e-mail vinculado ao CPF de origem ou nas lojas físicas através dos vendedores

4.7 Na sua nota fiscal, o cashback aparecerá em forma de desconto rateado em cada produto e em casos de devolução parcial somente o valor que apareceu na nota como desconto, retornará.

4.8 O cashback será lançado eletronicamente no momento do pagamento.